Condenação de pai e filho que quebraram porta da casa do vizinho a pontapés

É evidente o abalo moral enfrentado por pessoa que teve seu domicílio invadido pelos réus após

Sindicato não tem direito ao benefício da justiça gratuita

de assistência judiciária aos necessitados não se aplicam à pessoa jurídica.

Borracheiro: habeas corpus negado

justifica por ser o acusado ?pessoa agressiva com desvios de personalidade, apresentando histórico de

Júri de Taguatinga julga acusado de matar homem que dormia na rua

Uma pessoa pacata, sem qualquer inimizade. É assim que os vizinhos de João Joaquim Pereira do Prado

Camelô que vende DVDs piratas comete crime de violação de direito autoral

Comete o crime previsto no art. 184, § 2º, do Código Penal, a pessoa que, com o intuito de lucro

Banco deve registrar contrato de prestadores de serviços

A dignidade da pessoa humana do trabalhador e o valor social do trabalho, fundamentos da República

Decreto nº 6.214, de 26 de setembro de 2007

Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com

Correção da tabela do IR será feita por meio de MP, diz relator

correção da tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física ainda neste ano, o relator da matéria na Câmara, deputado Carlito Merss (PT-SC).

É impossível crime contra a honra de conselho profissional

Pessoa jurídica não pode figurar como sujeito passivo de crimes contra a honra, como injúria

Justiça adia novamente o julgamento de estudante

Justiça adiou o julgamento do estudante que foi acusado de assassinar seus pais na sua residência em 2008

Filha de Lula ganha indenização por dano moral em Blumenau

DF é condenado a pagar indenização de 150 mil a filho de ex-presidiário.

Sentença Civil.

Condenado a pena de detenção homem que agrediu a ex-companheira e um filho menor

O acusado foi condenado à pena de três meses e quinze dias de detenção por ter agredido violentamente sua ex-companheira e o filho de 15 anos, o qual tentou defender a mãe

Justiça condena acusado de matar suposto estuprador a 18 anos de prisão

De acordo com o processo, a vítima foi morta com diversos golpes de faca por supostamente ser o estuprador do bairro.

Ação de indenização. Seguro de veículo. Roubo. Multa lavrada dois dias antes do sinistro por infração praticada.

O julgamento teve a participação dos Desembargadores GOMES VARJÃO (Presidente sem voto), NESTOR DUARTE E ROSA MARIA DE ANDRADE NERY.

Colisão de normas jurídicas no ordenamento brasileiro

colisão de direitos fundamentais melhor atenderá ao princípio fundamental da dignidade da pessoa humana

O Tribunal e a tragédia de Nuremberg

, quanto à inclusão da pessoa no cenário internacional, responsabilizando-a diretamente por seus atos

Ab omnibus pro omnibus. A crise das fontes de direito. O poder persuasivo dos precedentes judiciais[1]

jurisprudência a fim de oferecer maior efetividade às previsões constitucionais e a preservação da dignidade da pessoa humana.

Da Dupla Imputação Penal nos Crimes Ambientais

envolvendo a pessoa jurídica nos crimes ambientais. Sobrepondo o enfoque em uma Constituição

STJ suspende decisões que absolveram acusados de entregar veículo a motorista não habilitado

direção de veículo automotor a pessoa não habilitada, com habilitação cassada ou com o direito de